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A eterna sina do país do futuro, que dá um passo pra frente, dois pro lado e um pra trás, nos motivou a criar um espaço para discussões políticas e econômicas sem o viés editorial imposto pelas grandes publicações.

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A vida de luxo dos delatores

No último mês de março, a Operação Lava Jato completou dois anos. A força-tarefa, que no início investigava irregularidades em lavanderias e postos de gasolina, cresceu, ganhou protagonismo, e revelou o maior esquema de corrupção já ocorrido na história do Brasil. Durante anos, bilhões de reais foram saqueados da Petrobras, através de contratos de prestação de serviço, com o objetivo de financiar o PT e os partidos de sua base aliada.

Para desmantelar o esquema criminoso montado na maior empresa estatal brasileira, foi fundamental o emprego de um instrumento legal relativamente novo no país: a delação premiada. Sancionada pela Presidente Dilma Rousseff no ano de 2013, a lei que regulamenta a delação premiada, prevê uma série de benefícios aos criminosos que resolvam colaborar com a Justiça na elucidação de seus crimes. Para isso, eles precisam revelar tudo o que sabem, prover documentação e denunciar seus comparsas. Caso os investigadores identifiquem, durante o curso do processo, que o delator mentiu ou omitiu alguma informação, ele imediatamente perde seus benefícios.

É indiscutível a importância das delações premiadas para esclarecer um esquema complexo como o investigado pela Operação Lava Jato. Ex-executivos da Petrobras, lobistas, empreiteiros e até políticos já revelaram aos procuradores informações que possivelmente nunca teriam sido descobertas de outra forma. Além disso, segundo o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, já foram devolvidos aos cofres públicos cerca de R$ 4 bilhões, quase 20% do valor total de ressarcimento solicitado pelo Ministério Público Federal.

Porém, se por uma lado as delações tem desempenhado um papel primordial nas investigações, os benefícios concedidos aos colaboradores tem sido alvo de constante questionamento. Em matéria publicada hoje (domingo), o jornal O Globo aborda a questão e mostra a vida de luxo que alguns delatores tem tido mesmo após após terem sido condenados por fazerem parte da organização criminosa que tomou de assalto a Petrobras. Segundo a matéria, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento, e Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da companhia vivem em confortáveis casas em condomínios de luxo no badalado distrito de Itaipava, em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro. Já o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, operador do PMDB no esquema, mora em uma luxuosa cobertura de 800 metros quadrados com vista para a praia da Barra da Tijuca, bairro nobre da cidade do Rio de Janeiro.

Não se questiona a relevância das revelações feitas por esses indivíduos e a importância delas dentro desse processo. A questão é o tipo de benefício que eles receberam em troca. Independente do fato de terem se comprometido a colaborar com as autoridades, eles são criminosos condenados pela Justiça. Justo que eles tenham parte de sua pena reduzida, mas é inconcebível que eles, além de estarem em liberdade, estejam vivendo uma vida de luxo. É um verdadeiro tapa na cara da sociedade.

As delações premiadas são instrumentos de vital importância e devemos encarar sua utilização como uma conquista da sociedade. Entretanto, como qualquer novo mecanismo, ela precisa passar por uma série de ajustes. É importante que os criminosos entendam que o melhor caminho para eles é colaborar com a Justiça, mas acima de tudo, é fundamental que a sociedade entenda que o crime jamais compensa. Delatores devem ter privilégios em relação aqueles que decidem não colaborar, mas nunca em relação ao cidadão de bem. Esse sim merece ter seus direitos assegurados, esse sim merece ser beneficiado por sua conduta.

 

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