O Café Politik surgiu do acirramento político ocorrido no Brasil em meados dos anos 10 do século XXI.

A eterna sina do país do futuro, que dá um passo pra frente, dois pro lado e um pra trás, nos motivou a criar um espaço para discussões políticas e econômicas sem o viés editorial imposto pelas grandes publicações.

Nossos redatores possuem backgrounds ideológicos distintos e estão totalmente livres para expor suas idéias, experiências e projeções astrais para o futuro da nação e do mundo.

Não temos a pretensão de convencer o leitor, mas de enriquecer o debate. 

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Passado, presente e futuro do BNDES

O BNDES ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social foi criado pelo governo de Getúlio Vargas em 20 de junho de 1952 com o objetivo declarado de fomentar o progresso do país mediante concessão de empréstimos subsidiados pelo Tesouro Nacional. Para se ter uma ideia do estágio evolutivo de nosso sistema financeiro, o Bradesco, maior banco privado do país em 1952, tinha sido criado há apenas nove anos. A criação do BNDES foi, portanto, uma novidade importante em um contexto onde as opções de financiamento empresarial e produtivo eram bastante limitadas.

Ao longo dos anos, a missão central do BNDES, ao menos na teoria, permaneceu a mesma. Sua capacidade de financiamento e a capitalização periódica realizada pelo Governo Federal, entretanto, cresceram exponencialmente. Tal crescimento, ainda que reiterado desde a criação do banco, foi catapultado a níveis extraordinários durante as gestões de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Conforme apurado pelo Ministério Público, apenas durante os anos de 2008 a 2014, mais de 500 bilhões de reais foram repassados ao BNDES, parte desse montante de forma supostamente irregular. Esta cifra foi novamente mencionada pelo Presidente interino Michel Temer, em coletiva de imprensa realizada recentemente. Um dos próximos escândalos anunciados da República Federativa do Brasil certamente envolverá o destino de centenas de bilhões de reais que foram canalizados do Tesouro Nacional para o BNDES.

Uma vez que este novo drama tenha sido devidamente dissecado pela mídia e se torne “notícia velha”, caberá à nossa inefável classe política a definição estratégica do papel do BNDES, e de outros bancos estatais, no futuro do Brasil.

A realidade é que nosso setor de crédito é dominado pelas instituições financeiras vinculadas ao Governo Federal, dentre as quais o BNDES tem papel de destaque. Um dos argumentos utilizados pelos estatistas em defesa do banco de desenvolvimento é justamente a aparente incapacidade do setor bancário privado em maximizar sua oferta de crédito, o que tornaria a existência de instituições como o BNDES uma necessidade no contexto econômico brasileiro.

Ainda que parte destes argumentos sejam de fato verídicos, é preciso ponderar que um dos motivos desta atrofia creditícia dos bancos privados é justamente a existência de bancos públicos monstruosos, que acabam por dominar o mercado com juros subsidiados pelo contribuinte e critérios de seleção muito menos rigorosos. É fato que dinheiro não falta ao Bradesco ou ao Itaú, que anualmente apresentam lucros recordes. O que falta é justamente apetite para competir com as instituições financeiras estatais. Poucos países no mundo são tão dependentes de crédito de instituições públicas para que suas empresas possam investir como o Brasil.

Quando comparamos os números do BNDES com outros bancos de desenvolvimento ao redor do mundo, verificamos que o total de ativos do BNDES, que gira em torno de 300 bilhões de dólares, é duas vezes o do banco de desenvolvimento japonês, quinze vezes mais o do banco de desenvolvimento canadense e mais de cinquenta vezes o listado pelo banco indiano de desenvolvimento. Dentre as instituições do tipo ao redor do globo, o BNDES é a maior de todas. 

Qual deve ser o papel do BNDES para o futuro?

Em artigo publicado na Science Direct, pesquisadores da Harvard Business School, INSPER e da Fundação Getúlio Vargas demonstram que, ao longo da última década, o BNDES tem sido utilizado como ferramenta política que beneficia os chamados capitalistas bem conectados, além de indicarem que boa parte das firmas financiadas não teriam problemas em obter os empréstimos através de outras fontes de capital.

Em outras palavras, grandes corporações com gestores ligados ao Governo Federal obtêm empréstimos a juros subsidiados pelo Tesouro Nacional sem que isto reflita em um benefício direto ao país, já que tais empresas poderiam utilizar linhas de crédito disponíveis em bancos privados.

O benefício neste caso é unicamente da corporação e de seus executivos que, com uma dívida mais barata, certamente terão maior capacidade de ampliar seus próprios rendimentos através de distribuições de resultados. Já o contribuinte é penalizado duas vezes: além de financiar diretamente quem não precisa, não obtém nenhum tipo de retorno social daquela operação creditícia. Em termos estratégicos, quem mais perde é o Brasil, que vê sua classe empreendedora cada vez mais dependente de subsídios e proteções estatais.

Tendo em vista o rombo nas contas do país causado em parte pela capitalização excessiva do BNDES, deve haver uma reorientação estratégica dos investimentos do banco.

Financiamento público tem de ser oportunizado unicamente para iniciativas de relevante interesse nacional e que não encontrem formas de capitalização nas instituições financeiras privadas. Projetos de infraestrutura ou mesmo a oferta de crédito para concessionárias de rodovias, portos ou aeroportos se amoldam, no nosso entendimento, às linhas mestras do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social criado por Vargas.

Por outro lado, conceder empréstimos para empresas multinacionais como Anheuser-Busch InBev (antiga Ambev e atualmente sediada na Bélgica), GVT (recém adquirida pela espanhola Vivo) e mesmo empresas nacionais como JBS Friboi e Vale são um verdadeiro atentado contra o contribuinte brasileiro. Tais empresas, ainda que possam ter dificuldades momentâneas, possuem um fluxo de caixa gigantesco e não precisam de subsídio público.

Não defendemos a extinção do BNDES, mas sim um retorno às suas origens. Reduzindo-se a oferta de empréstimos para empresas de grande porte sem atuação em áreas de interesse nacional, permitir-se-á uma ampliação do setor de crédito privado e da capacidade de competição de nossos empreendedores, reduzindo-se a sangria do já combalido Tesouro Nacional. 

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