O Café Politik surgiu do acirramento político ocorrido no Brasil em meados dos anos 10 do século XXI.

A eterna sina do país do futuro, que dá um passo pra frente, dois pro lado e um pra trás, nos motivou a criar um espaço para discussões políticas e econômicas sem o viés editorial imposto pelas grandes publicações.

Nossos redatores possuem backgrounds ideológicos distintos e estão totalmente livres para expor suas idéias, experiências e projeções astrais para o futuro da nação e do mundo.

Não temos a pretensão de convencer o leitor, mas de enriquecer o debate. 

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Encruzilhada

Não há dúvidas que o Brasil se encontra em um encruzilhada onde infindáveis crises de natureza política, social e econômica podem muito bem resultar em um quadro de convulsão nacional em um prazo não muito longo. Para que se evite o pior, fundamental a aprovação de profundas reformas que alterem o modus operandi de nossa República.

A não ser que ocorra uma revolução, ou que sejam todos presos por Sérgio Moro, já encontramos sérias dificuldades na largada, uma vez que teremos que contar com os governantes e congressistas instituídos para aprovação destas essenciais medidas legislativas que ajudariam e muito a restabelecer o nosso frágil pacto social. Os problemas do país são muitos, de modo que a lista aqui apresentada não é extensiva.

1. Reforma tributária e financeira que viabilize um novo pacto federativo e recuperação da capacidade de investimento do Estado.

Quão mais próximo está um governo de seus governados, melhores são as chances de que a administração seja mais eficiente. Lógico que outros fatores, tais como competência dos gestores e conjuntura externa entram nesta equação. Ainda assim, uma prefeitura tem muito mais condições de identificar problemas e necessidades em uma cidade ou comunidade local do que o Governo Federal. Como poder depende de recursos para ser efetivado, uma nova distribuição tributária que privilegie governos regionais em detrimento de uma autoridade central é fundamental. Menos dinheiro em Brasília e mais descentralização de receitas é o que o nosso país-continente verdadeiramente precisa.

Além de um novo pacto federativo, que retire poder e dinheiro do Distrito Federal e o redistribua para Estados e Municípios, é igualmente importante simplificarmos nossa legislação tributária. O objetivo aqui seria unificar impostos e contribuições federais, municipais e estaduais, facilitando a compreensão do sistema por empresários e fomentando o investimento. Novos impostos específicos, como o incidente sobre grandes fortunas, poderia fazer parte do pacote, ainda que a prioridade aqui deva ser a simplificação da estrutura fiscal e não a criação de novos tributos.

Um equacionamento das receitas só pode ser bem-sucedida se acompanhada de uma racionalização das despesas. Neste ponto, o principal problema a ser enfrentado é a explosão de gastos com servidores públicos e autoridades, do garçom do Senado Federal ao Ministro do STJ/STF. Os super-salários pagos aos servidores de médio e alto escalão são um escárnio. A possibilidade de que os diferentes Poderes concedam benefícios a si próprio, tais como auxílios-moradia e educação para juízes, e um regime de aposentadoria insustentável, resultarão na inviabilização do Brasil enquanto país em um curto espaço de tempo. Este quadro decorre não apenas de um orçamento engessado com despesas obrigatórias, mas também em função perda de milhões de potenciais talentos que optam pelo serviço público ao invés de empreenderem.

2. Reforma trabalhista, diminuindo o custo de se empregar.

O sistema trabalhista atualmente em vigor no Brasil é um dos principais responsáveis pela baixa competitividade da nossa economia, representando uma trava no crescimento e na ampliação do mercado de trabalho formal. O fato de um trabalhador custar ao empregador quase o dobro do seu salário nada mais é do que um convite para a sonegação e para a ampliação do sub-emprego. Os inúmeros fundos e contribuições estabelecidos em nossa legislação funcionam precipuamente como fonte adicional de receita para o Estado e não para a proteção do trabalhador. A redução do custo de empregar no Brasil teria um efeito extremamente positivo para a economia, ampliando a capacidade investimento e contratação das empresas e viabilizando aumento de rendimentos de funcionários.

3. Reforma política que institua o voto facultativo, cláusula de barreira e fim do foro privilegiado.

Uma reforma política no Brasil, tendo em vista a notória "qualidade" de nossos mandatários, teria também um viés penal. Além de adoção de mecânicas eleitorais mais eficientes, incluindo o voto facultativo e a diminuição do número de partidos através de uma cláusula de barreira, deve-se, de uma vez por todas, extinguir o foro privilegiado. A possibilidade de que cidadãos ou o Ministério Público acionem governantes e congressistas em instâncias locais apenas faria com que os eleitos buscassem uma conduta ainda mais escorreita. O direito processual possui instrumentos para lidar com eventual repetição de processos e outras consequências indesejáveis.

4. Reforma educacional com foco absoluto no ensino fundamental, médio e técnico.

Em termos educacionais, deve haver uma realocação de recursos com foco na escola primária, secundária e técnica. Somente com ensino básico e fundamental de excelência poderemos formar jovens capacitados, não apenas para o mercado de trabalho, mas para a vida em comum. Noções de moral, civilidade, política, domínio da língua portuguesa e das operações básicas se aprende na escola, ou ao menos deveria ser assim. Ao contrário do que o populismo tende a propagar, a Universidade não é para todos.

Nosso país precisa de mais técnicos com boa formação que contribuam para ampliar a produtividade e competitividade de nossa economia e menos graduados que mal conseguem interpretar um texto.

Com a melhoria da escola pública, aqueles que assim optarem e que tenham as capacidades necessárias, poderão ingressar no ensino superior em uma instituição de qualidade. Hoje o que temos no Brasil é uma proliferação de péssimas faculdades fomentadas com dinheiro estatal. Sem uma mudança significativa, nos tornaremos um país de pedagogos e administradores que não conseguem acesso ao mercado de trabalho e bacharéis em direito sem carteira da OAB .

Estas são apenas alguns exemplos de reformas fundamentais não apenas para recuperar a credibilidade de investidores e empresários no país, mas para que própria população volte a ter confiança nos rumos do Brasil.

A falta de mudanças profundas e reorientação dos eixos de poder é justamente a mola propulsora que catapulta figuras como Donald Trump e Marine Le Pen. Em um contexto brasileiro, passividade, falta de ousadia e manutenção do status quo poderiam desembocar em um dos piores e mais instáveis momentos de nossa história, viabilizando, por exemplo,  que figuras como Jair Bolsonaro ascendam ao Palácio do Planalto.

Qual é o limite aceitável de uma manifestação política?

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