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Lula nas mãos de Moro. Verdade ou mais uma chicana?

Jorge William / Agência O Globo

Jorge William / Agência O Globo

Há pouco mais de três meses, a Operação Lava Jato fechava o cerco em torno do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alvo de uma condução coercitiva por parte da Polícia Federal em 5 de março, Lula parecia estar a um passo da prisão. Sem conseguir explicar sua relação com o sítio de Atibaia e o triplex do Guarujá, o ex-Presidente estava em apuros. O resto da história todo mundo sabe: A então Presidente Dilma Rousseff o nomeou Ministro da Casa Civil, concedendo a ele foro privilegiado; o juiz Sérgio Moro divulgou os polêmicos áudios que indicavam o desvio de finalidade; a indicação foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas inexplicavelmente o foro privilegiado não foi.

Ontem (segunda-feira), finalmente o Ministro do STF, Teori Zavarscki, corrigiu essa aberração. Como Lula não é mais Ministro, não há mais justificativa para que ele conserve o foro privilegiado. Sendo assim, a investigação relativa ao sítio de Atibaia e o triplex do Guarujá volta para a instância do Juiz Sérgio Moro, em Curitiba. A única ressalva feita por Teori, é que a gravação da conversa entre Lula e Dilma na véspera de sua posse não terá validade como prova, uma vez que foi obtida após o Moro ter determinado o encerramento da escuta.

Em tese, a chance de Lula voltar a ser a bola da vez de Sérgio Moro é considerável. Não tivesse sido protegido pelo foro privilegiado nos últimos meses, o ex-Presidente talvez hoje já estivesse na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Justamente por isso é que seus advogados fizeram o possível para evitar que o processo voltasse para as mãos de Moro. Após meses de disputa, acabaram perdendo essa batalha, mas por incrível que pareça podem não ter perdido a guerra.

Foi noticiado há alguns dias, que os Ministros do STF estão reconsiderando uma decisão que tem sido fundamental para o sucesso da Lava Jato. Em fevereiro desse ano, por 7 votos a 4, o Supremo autorizou a prisão de condenados após decisão na 2ª instância de julgamento. Entretanto, segundo diversos meios de comunicação, existe a possibilidade dessa decisão a ser revertida, trazendo de volta o entendimento anterior, onde a prisão só poderia se dar após o esgotamento dos recursos em todas as instâncias possíveis.

Dessa forma, como analisou O Antagonista ontem, a devolução do processo de Lula para Curitiba pode ter se dado em momento muito conveniente para o petista. Caso essa antiga interpretação volte a vigorar, o ex-Presidente mesmo que seja condenado por Sérgio Moro, poderia aguardar em liberdade o julgamento do recurso no Supremo. Mesmo que isso não signifique sua absolvição, seria uma garantia de alguns anos a mais em liberdade, dada a conhecida lentidão que os processos correm no STF.

Ficamos na torcida que essa não tenha sido mais uma chicana de Lula e seus advogados, dessa vez com a anuência da mais alta corte do país. O ex-Presidente, como qualquer cidadão deve prestar contas a Justiça, sem que nenhum tipo de privilégio a ele seja concedido. Que os Ministros do STF tenham sabedoria, isenção e responsabilidade para evitar mais essa aberração.

 

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