O Café Politik surgiu do acirramento político ocorrido no Brasil em meados dos anos 10 do século XXI.

A eterna sina do país do futuro, que dá um passo pra frente, dois pro lado e um pra trás, nos motivou a criar um espaço para discussões políticas e econômicas sem o viés editorial imposto pelas grandes publicações.

Nossos redatores possuem backgrounds ideológicos distintos e estão totalmente livres para expor suas idéias, experiências e projeções astrais para o futuro da nação e do mundo.

Não temos a pretensão de convencer o leitor, mas de enriquecer o debate. 

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A fariNADA de João Dória

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Em um reality show a alguns anos atrás, o showman João Dória disse:

"- Você acha que pobre tem hábito alimentar? Pobre tem que dar graças à Deus se tiver o que comer."

No mundo inteiro não há falta de comida, mas há falta de acesso a comida.

O projeto Alimento para Todos, lançado em 8 de outubro, pela Prefeitura de São Paulo, em parceria com a ONG Plataforma Sinergia e apoio dos Cardeais da igreja católica, sob o pretexto de combater o desperdício de alimentos e a fome no município paulista e que preconiza, também, que as empresas doadoras de insumos alimentícios podem receber isenção de impostos e outros benefícios fiscais, infere que o alimento in natura e minimamente processado pode ser substituído por uma fórmula ultraprocessada a partir de alimentos que estão em datas críticas de seu vencimento ou fora do padrão de comercialização.

Esse formato de programa é uma ameaça ao direito à alimentação, assegurado no artigo 6º da Constituição Federal, e aos princípios da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), defendidos pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), instituída no Brasil desde 2006. Tais medidas são uma distorção do que vem a ser a “comida de verdade”, baseada em princípios da comida como patrimônio imaterial nacional, produzida de forma socialmente justa, variada, equilibrada, moderada e prazerosa.

Propostas que violam o direito à alimentação e ao acesso aos alimentos afetam frontalmente os princípios da Losan e do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e seguem na contramão de todos os avanços alcançados com as políticas de Segurança Alimentar e Nutricional. O Direito Humano à Alimentação Adequada é um direito constitucional que deve ser garantido a partir de duas dimensões: estar livre da fome e da desnutrição e ter acesso a uma alimentação adequada e saudável que respeite a dignidade, os valores humanos e culturais e que não esteja sujeito aos interesses de mercado.

O programa “Alimento para todos” é uma incógnita, pois não temos informação nutricional e de segurança sanitária, sobre o granulado proposto pelo prefeito. A própria prefeitura não obtém tais informações do processo. Do ponto de vista nutricional e sanitário dos alimentos, estamos diante a mais um alimento ultra processado, sem saber sua procedência e o que contém nele. Infringindo o código de defesa do consumidor, que assegura o direito de saber os ingredientes dos produtos industrializados.

O prefeito e parceiros nesse projeto estão dizendo que um produto ultraprocessado será a grande descoberta para acabar com a fome no município e no estado de São Paulo, e querem transformar isso em um projeto nacional. Há muitos anos, a sociedade civil, a academia e os movimentos sociais têm estimulado os governos a promover políticas e programas que respeitem os direitos humanos na alimentação. Por conta dessas políticas, em 2014 o Brasil saiu do mapa da fome. Então, como um programa como esse, sem diálogo com a sociedade, pode funcionar?

Mas o caso em questão fere ainda o respeito à dignidade humana. O cidadão tem uma questão identitária com o alimento, ele come comida, não granulados nutricionais. Se você faz um produto para quem passa fome, você retira a identidade do ato de comer. A fome que subsiste no Brasil é, essencialmente, ocasionada por falta de acesso e não por falta de disponibilidade de alimentos. O País produz mais do que o necessário para atender às necessidades alimentares de sua população e ainda sobra para alimentar outras tantas.

A questão da fome e desnutrição no município de São Paulo está concentrada nos Desertos alimentares, localizados nas periferias e locais de difícil acesso. As pessoas que vivem nesses Desertos, contam com o fácil acesso aos alimentos ultrarocessados, em contrapartida é difícil o acesso aos hortifrútis. Nessa população a prevalência de obesidade e carências nutricionais é significativa. O granulado será designado para esses cidadãos, e qual o sentido trocar um alimento ultraprocessado por outro?

Quando você prioriza a agricultura familiar você gera emprego. Temos a maioria dos empregos do campo na agricultura familiar, enquanto a maioria da área agricultável está nas mãos do agronegócio. Então, iniciativas que priorizam alimentos vindos da agricultura familiar, geram melhores condições para quem trabalha e quem produz. É um caminho de acessar alimentos de qualidade. Gera desenvolvimento do campo, ao passo que torna acessível alimentos saudáveis às populações em situação de carência alimentar. Não é o único caminho, mas uma importante opção. Temos um país com uma enorme área agricultável, com recursos físicos e recursos naturais.

O reaproveitamento de alimentos como um dos principais argumentos em favor do granulado nutricional, não é uma justificativa plausível, não sabemos como isso será feito. É preciso estimular os bancos de alimentos, uma iniciativa de abastecimento e segurança alimentar, que coleta os produtos não comercializados pelos atacadistas e produtores rurais em diversas unidades de Ceasa. Também recebem alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com o objetivo de garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e promover a inclusão social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Os alimentos dos bancos são selecionados e distribuídos, gratuitamente, às entidades socioassistenciais e às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, previamente cadastradas, como forma de complementar as refeições diárias da população assistida. Esse banco trata, com acompanhamento técnico, congela e distribui o alimento, sem deixar que perca suas características in natura.

Após o granulado nutricional sofrer criticas, o prefeito sugeriu que ele será utilizado como complemento alimentar e não a principal fonte alimentar dos mais necessitados. Entretanto, para ser falado em complemento alimentar é necessário saber a composição nutricional do complemento, assim como é necessário saber para qual população este granulado será distribuído, quais são reais carências nutricionais. Por exemplo, sabemos que hoje a deficiência não está em macronutrientes, o grande problema do Brasil hoje são a obesidade e a carência de vitaminas A, C e ferro mineral, micronutrientes que não serão encontrados em alimentos ultraprocessados.

Quem está assessorando esse projeto precisa saber se o composto terá os nutrientes necessários para o público destinado e para as suas necessidades. É preciso falar com o Consea (Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional) de São Paulo e entender o que o público precisa para resolver o problema de carência alimentar. A questão não é barrar o programa e sim obter todas as informações necessárias sobre o mesmo.

Assim, o desafio de promover a dimensão nutricional é tão importante e complexo como a promoção da dimensão alimentar. Ao mesmo tempo que se deve garantir e facilitar o acesso ao alimento é necessário garantir que as escolhas alimentares sejam o mais saudável possível de modo a promover a saúde e um ótimo estado nutricional. O padrão alimentar das populações é resultado de uma cadeia de causalidades que se inicia nas condições de produção e comercialização dos alimentos, estendendo-se aos parâmetros de transformação dos alimentos impostos pelas indústrias, e ao mercado que condiciona o consumo, entre outros fatores que não estimulam uma alimentação saudável.

Thais Poças - nutricionista

Luciana Romanini – nutricionista

Letícia Falsi – empresária e militante sócio-ambiental

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